Ceará é o primeiro estado a implantar o Programa de Proteção de Dados e Segurança da Informação

Ponto de partida do programa reuniu Governo do Estado e Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 

O Ceará deu início, nesta quinta-feira (8), à implantação do Programa de Proteção de Dados e Segurança da Informação (PPSI), tornando-se o primeiro estado brasileiro a adotar a estratégia. A iniciativa já havia sido implementada pela Prefeitura de Fortaleza, e agora avança para o âmbito estadual. O encontro virtual, chamado Kick-Off (que significa dar a partida), reuniu representantes do Governo do Ceará e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para apresentar a iniciativa e alinhar as próximas etapas de implementação.

A abertura do encontro contou com a participação do presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará (Etice), Hugo Figueirêdo; do secretário executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil, Francisco Cavalcante; do diretor de Privacidade e Segurança da Informação da Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Leonardo Ferreira; de Alda Oliveira, representante do Secretário Executivo de Modernização e Governo Digital da Secretaria de Planejamento (Seplag CE), Wendell Militão; e do gerente de Segurança da Informação da Etice, Carlos Jorge Freitas.

Também participaram integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação do Estado do Ceará (CGSI), Comitê Estadual de Proteção de Dados (CEPD) e representantes de órgãos estaduais.

A estratégia busca ampliar, de forma coordenada, a maturidade dos órgãos do Poder Executivo Estadual em proteção de dados e segurança da informação. O trabalho parte de um diagnóstico da situação de cada órgão e, a partir dos resultados, prevê a definição de ações e planos de trabalho voltados ao aprimoramento contínuo.

Ceará como referência

Durante o encontro, Leonardo Ferreira destacou o caráter pioneiro da iniciativa no Ceará e a importância da parceria entre os governos estadual e federal. Segundo ele, o Estado reúne características que tornam o avanço da agenda especialmente estratégico, considerando o processo de transformação digital e a crescente oferta de serviços públicos digitais.

“O Ceará é um estado estratégico para essa agenda e tem condições de se tornar um caso de referência nacional na implementação do programa”, destacou Leonardo.

Para o presidente da Etice, Hugo Figueirêdo, a ampliação dos serviços digitais prestados pelo Estado exige que a proteção das informações e a segurança das estruturas tecnológicas acompanhem esse processo.

“À medida que avançamos na transformação digital, precisamos também avançar na segurança e na proteção dos dados. Esse programa é importante justamente para nos dar uma visão mais clara de onde estamos e de onde precisamos chegar”, afirmou.

Hugo também ressaltou o apoio recebido do Governo Federal para a implantação do programa no Ceará e a atuação da Etice e do CGSI no processo. A iniciativa deverá alcançar os diferentes órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual, ampliando a integração das ações relacionadas à segurança da informação e à proteção de dados.

Trabalho conjunto

A participação da Casa Civil também foi destacada durante o Kick-Off. Francisco Cavalcante reforçou a importância do envolvimento das instituições estaduais para que a iniciativa alcance todo o Executivo.

“A nossa intenção é que todos os órgãos estejam envolvidos. A segurança da informação precisa ser uma preocupação de todo o Governo, e a Casa Civil vai atuar para fortalecer essa participação”, afirmou.

Carlos Jorge Freitas, responsável pela Gerência de Segurança da Informação (GESINF) da Etice e integrante do CGSI, destacou que o trabalho será desenvolvido de forma articulada entre as áreas responsáveis pela segurança da informação, proteção de dados e governança.

“É um programa que exige a participação de todos. A gente precisa trabalhar de forma integrada para fortalecer a segurança e acompanhar a evolução da transformação digital do Estado”, explicou.

A implantação conta ainda com o apoio técnico da equipe do MGI. Para Carla Pires, que participa da condução das atividades junto aos órgãos estaduais, o PPSI deve ser compreendido como um processo contínuo de evolução institucional, e não apenas como o cumprimento de requisitos.

“É uma jornada. A ideia é que o programa ajude a transformar a organização, fortalecendo a governança, a proteção de dados, a segurança e a gestão de riscos”, pontuou.

Próximas etapas

Após o Kick-Off, o programa entra em uma etapa de atividades de orientação e preparação dos órgãos participantes. Ao longo das próximas semanas, serão realizados encontros voltados à apresentação da metodologia, ao diagnóstico e à elaboração dos planos de trabalho.

A partir desse processo, os órgãos poderão identificar pontos que demandam aprimoramento e estabelecer ações de evolução de sua maturidade em proteção de dados e segurança da informação. O acompanhamento será realizado de forma contínua, permitindo que os avanços sejam avaliados ao longo do tempo.

Para a Etice e o CGSI, a implantação do PPSI representa mais um passo no fortalecimento da estrutura de segurança da informação do Estado e acompanha o avanço da transformação digital no Ceará. A expectativa é que a experiência contribua para consolidar o Estado como referência na construção de uma administração pública digital mais segura e preparada para os desafios relacionados à proteção de dados.